Greve dos caminhoneiros

Por Graciela Ribeiro / Artigos

Aumento dos combustíveis e a greve dos caminhoneiros – Reflexos

 O mercado internacional de petróleo e a política de aumento de preços adotada pela Petrobrás trouxeram nos últimos dias uma reação de revolta dos brasileiros.

Como reflexo dessa revolta, tem-se a greve Nacional dos caminhoneiros, trazendo como consequência instantânea a ausência de combustíveis, reverberando na operação dos transportes terrestres  e aéreos, bem como gerando a falta de  alimentos em supermercados, materiais de urgência em hospitais e descarte de produtos perecíveis como o leite.

Em se tratando de transporte terrestre, vale destacar que no Brasil ele é responsável pela circulação de 60% das mercadorias, chegando nas cidades ao percentual de 95% segundo a Agência Nacional de Transporte de Cargas (ANTC).

Frise-se que, segundo a ANTC, o combustível desses transportes representa 40% do custo de um frete, que por sua vez é repassado ao consumidor final, ocasionando uma inflação que o governo continua a afirmar que inexiste.

O prejuízo desses setores é milionário e não se pode ainda contabilizar seu alcance. Estima-se que nos grandes mercados municipais das capitais, o prejuízo chega a milhões.

Importante explicar que os constantes aumentos dos preços dos combustíveis fazem parte de uma estratégia do governo Temer para atrair compradores para as refinarias brasileiras postas a venda e contrabalancear o rombo das desonerações.

Por conta dessa estratégia pífia em detrimento dos brasileiros, favorecem-se as refinarias estrangeiras, importadores e distribuidores privados.

Como resultado da greve, o Governo adotou um paliativo mediante a retirada da cobrança do imposto do combustível denominado Cide, todavia essa medida está longe de solucionar o problema dos grevistas, pois o ajuste fiscal continua em banho maria no Congresso com o projeto que visa acabar com a desoneração da folha de pagamentos de diversos setores.

A realidade é dura para os brasileiros, pois a conta de retirada de imposto de um setor e aumento de impostos de outro não bate.

Isso porque no período de um ano, o diesel teve um aumento de preço de cerca de sessenta centavos, sendo que o Cide possui um custo de cerca de cinco centavos apenas, portanto insuficiente.

Parece que o governo tenta a todo custo ludibriar os brasileiros, especialmente os caminhoneiros, sob a manta do desconhecimento tributário da população.

O setor de transportes é o mais afetado com o aumento desenfreado do combustível, pois se o governo permanece inerte em fazer o ajuste fiscal, sem promover a elevação dos impostos outrora desonerados, a consequência disso é o aumento de combustíveis. É a forma de se burlar a inércia do legislativo que não põe em pauta uma votação tão importante, que nos parece querer beneficiar empresários, especialmente do setor de prestação de serviços, salvo melhor juízo.

A recente notícia da Petrobrás de redução de 10% no preço do diesel nas refinarias por 15 dias visa apenas viabilizar a negociação entre governo e caminhoneiros, devendo deixar claro que o aumento dos preços ocorrerá logo em seguida, pois como dito, a conta não tem como bater.

Diante dessas premissas, verificamos que os desajustes dos preços de combustíveis estão longe de acabar, a não ser que o Congresso assuma as rédeas de forma coerente e ponha em pauta imediatamente o ajuste fiscal, todavia, em período de eleições, mais do que nunca, o legislativo caminha em passos de tartaruga e o desinteresse é visível.

 Por FERNANDA LIMA COSTA, sócia fundadora Ribeiro&Costa Advogados.